Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Questões de Direito Penal - Teoria geral do crime

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do crime; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Questões sobre Ética

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento

Primeira Seção discute prazo para corrigir juros de mora em compensação tributária

Continua na Primeira Seção o exame de um recurso que vai definir a partir de quando os juros de mora devem ser contados em caso de compensação tributária.

STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão

O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.